Vanessa Romão, Advogado

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Advogada e Administradora de Empresas, especialista em negócios imobiliários e direito tributário.

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Artigo · ano passado

Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros.

A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil continua sendo tema sensível e estratégico. A legislação atual — Lei nº 5.709/1971 e Decreto nº 74.965/1974 — impõe restrições rigorosas,...
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Artigo · há 3 anos

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

SUMÁRIO: 1. Contexto histórico. 2. Conceito. 3. Sujeito Ativo - Quem pode cobrar? 4. Sujeito Passivo/ Contribuinte - Quem deve pagar? 5. E como ficam os locatários/inquilinos? 6. Quando pagar? À...
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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 50%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Imobiliário, 50%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

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